Apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido o direito ao ensino domiciliar, o debate certamente continuará aceso na sociedade. Como o tema do Cine Selles do semestre é a EDUCAÇÃO, vamos refletir um pouco sobre o assunto.
Afinal, muitos pais querem ser os próprios educadores/tutores dos seus filhos, criando cronogramas mais fortalecidos e uma carga horária que abra espaço à criatividade, senso crítico e ensinos de disciplinas pouco exploradas, principalmente no setor público, como idiomas e artes.
Podemos dizer que esses pais perceberam que os filhos não se adaptavam à escola tradicional. No entanto, com a decisão do STF, que negou o recurso que pedia o direito ao ensino domiciliar, muita gente terá que refazer os projetos pedagógicos. Que tal refletirmos sobre o assunto? Então continue conosco!
Descubra o que é a educação domiciliar e os prós
Também conhecido como homeschooling, a educação domiciliar atinge cerca de 5 mil famílias no Brasil e geralmente é realizada por pais que têm formações na área de pedagogia ou psicopedagogia. Inclusive já existe uma Associação que defende os direitos de quem quer educar os filhos dentro de casa, a Aned.
De acordo com a Associação Nacional de Ensino Domiciliar, a Educação Domiciliar é uma modalidade onde os principais direcionadores e responsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem são os pais do educando (aluno).
“É senso comum que os pais são os responsáveis por educar os filhos em primeira instância. Desde que a educação escolar se tornou obrigatória, a nossa sociedade fez uma espécie de divisão de papéis. Os pais ou responsáveis deveriam ter a responsabilidade de ensinar valores, costumes, hábitos, moral e crenças, ou seja, eles fariam uma parte da educação dos filhos. A outra parte, que seria o que chamaremos aqui de educação acadêmica, ou instrução formal, ficaria a cargo de instituições próprias, que chamamos escolas”, diz a Associação que defende a forma de ensino.
A educação domiciliar é baseada em três pilares: integralidade, educação em todo o tempo e treino para o aprendizado, desenvolvendo o intelecto, a formação de habilidades, o equilíbrio emocional, sociabilidade e espiritualidade. No entanto, há controvérsias, os críticos batem de frente justamente em relação a esses pontos, como veremos a seguir:
Conheça os aspectos negativos da educação domiciliar
Além de opositores à metodologia, os ministros do STF se posicionaram favoráveis ou contra à educação domiciliar. Para Edson Fachin, falta parâmetro na Constituição para que o método seja ajustado a regras de padrão de qualidade. Segundo o ministro, o Estado tem o dever de garantir o pluralismo de concepções pedagógicas e, sendo o ensino domiciliar um método de ensino, poderia ser escolhido pelos pais como forma de garantir a educação dos filhos. O ministro revelou que estudos recentes demonstram que não há disparidade entre alunos que frequentam escola daqueles que recebem ensino domiciliar.
Votando contrário, o ministro Alexandre de Moraes expressou o motivo de sua escolha. “A Constituição, contudo, estabelece princípios, preceitos e regras que devem ser aplicados à educação, entre eles a existência de um núcleo mínimo curricular e a necessidade de convivência familiar e comunitária”.
No entanto, os críticos ferozes afirmam que a educação domiciliar prejudica a socialização e causa uma disparidade ainda maior, tendo em vista que muitos pais não têm condições de oferecer uma educação de qualidade. Além disso, inúmeros educadores defendem que o Brasil precisa investir mais na educação básica ao contrário de transferir a responsabilidade aos pais, fazendo um conjunto entre família e Estado, situação que, atualmente, é extremamente deficitária.
O primeiro filme do semestre no Cine Selles – Capitão Fantástico, abriu tal discussão. O filme, apesar de representar a cultura americana, ilustra bem o debate sobre educação domiciliar, quando os pais decidem ser os únicos tutores dos filhos. Capitão Fantástico apresenta um regime de educação peculiarmente ortodoxo para o corpo e a mente: muita disciplina nas tarefas e exercício físicos, rotina curricular pautada por avançados métodos pedagógicos, habilidade e destreza para buscar com as próprias mãos o almoço e o jantar, lições de defesa, saraus literários e musicais em volta da fogueira. Os filhos crescem saudáveis, inteligentes, críticos e felizes. Mas, uma das reflexões levantadas foi sobre o direito de decidir como os filhos devem ser criados e educados, privando-os do contato com a sociedade e diferentes valores e formas de pensar.
Como o debate é amplo, é preciso refletir muito sobre o assunto. E você, o que acha sobre a educação domiciliar? Deixe o comentário e participe conosco!
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